PL 3764/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3764/2012 Parecer do Relator 29/11/2012 Hélio Santos Parecer do Relator, Dep. Hélio Santos (PSD-MA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 3764/2012 Parecer do Relator 19/12/2012 Junji Abe Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3764/2012 Parecer de Comissão 19/12/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PSS 1 CAPADR => PL 3764/2012 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 28/11/2018 Junji Abe Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (MDB-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 3.764, de 2012. Inteiro teor
PSS 2 CAPADR => PL 3764/2012 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/06/2019 Domingos Sávio Parecer do relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL 3.764/2012. Inteiro teor
PAR 2 CAPADR => PL 3764/2012 Parecer de Comissão 18/06/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.. Parecer do relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL 3.764/2012. Inteiro teor
PAR 3 CAPADR => PL 3764/2012 Parecer de Comissão 18/06/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.. Parecer do relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL 3.764/2012. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3764/2012 Parecer do Relator 05/06/2014 Onyx Lorenzoni Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3764/2012 Parecer do Relator 08/05/2015 Fausto Pinato Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3764/2012 Parecer de Comissão 04/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3764/2012 Redação Final 07/06/2017 Fausto Pinato Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3764/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 12/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3764/2012 Parecer do Relator 04/04/2013 Rosane Ferreira Parecer do Relator, Dep. Rosane Ferreira (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3764/2012 Parecer do Relator 18/04/2013 Rosane Ferreira Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação deste, da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda de Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3764/2012 Parecer de Comissão 25/09/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação deste, da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda de Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda. Inteiro teor