| PRL 1 CFT => PDC 558/2012 |
Parecer do Relator |
10/09/2012 |
Arnaldo Jardim |
Parecer do relator, Dep. Arnaldo Jardim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CFT => PDC 558/2012 |
Parecer do Relator |
09/08/2021 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 558/2012, e do PDC nº 391/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PDC nº 558/2012, e do PDC nº 391/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CFT => PDC 558/2012 |
Substitutivo |
10/08/2021 |
Luis Miranda |
Susta a aplicação do disposto no art. 2º, inciso I, parte final, do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, e no art. 10, inciso I, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PDC 558/2012 |
Parecer de Comissão |
18/08/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer. Parecer do relator Dep. Luis Miranda pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 558/2012, e do PDC nº 391/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PDC nº 558/2012, e do PDC nº 391/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CFT => PDC 558/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/08/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Susta a aplicação do disposto no art. 2º, inciso I, parte final, do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, e no art. 10, inciso I, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011.
Inteiro teor
|