PL 3744/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3744/2012 | Parecer do Relator | 18/11/2014 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3744/2012 | Parecer do Relator | 27/03/2014 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3744/2012 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3744/2012 | Parecer do Relator | 24/08/2012 | Renzo Braz | Parecer do relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3744/2012 | Parecer de Comissão | 14/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |