| PRL 1 CE => PL 6875/2002 |
Parecer do Relator |
26/05/2011 |
Ságuas Moraes |
Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 35/2003, do PL 208/2003, do PL 6489/2006, do PL 1596/2007, do PL 2775/2008, do PL 4192/2004, e do PL 5055/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4870/2005, e do PL 1110/2007, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 6875/2002 |
Substitutivo |
27/05/2011 |
Ságuas Moraes |
Altera o § 5º do art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".
Inteiro teor
|
| CVO 1 CE => PL 6875/2002 |
Complementação de Voto |
29/06/2011 |
Ságuas Moraes |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação deste e dos de nºs 35/2003, 208/2003, 6489/2006, 1596/2007, 2775/2008, 4192/2004 e 5055/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 4870/2005 e 1110/2007, apensados, e das emendas apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CE => PL 6875/2002 |
Substitutivo |
29/06/2011 |
Ságuas Moraes |
Altera o § 5º do art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências"
Inteiro teor
|
