PL 3716/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3716/2012 | Parecer do Relator | 02/12/2014 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3716/2012 | Parecer do Relator | 26/08/2013 | Stepan Nercessian | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3716/2012 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |