| PRL 1 CMADS => PL 3712/2012 |
Parecer do Relator |
10/10/2012 |
Homero Pereira |
Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 3712/2012 |
Parecer do Relator |
26/09/2013 |
Pedro Guerra |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 3712/2012 |
Substitutivo |
26/09/2013 |
Pedro Guerra |
Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMADS => PL 3712/2012 |
Parecer do Relator |
16/12/2013 |
Irajá Abreu |
Pela aprovação com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 4 CMADS => PL 3712/2012 |
Parecer do Relator |
29/04/2014 |
Irajá Abreu |
Pela aprovação com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 3712/2012 |
Substitutivo |
30/04/2014 |
Irajá Abreu |
Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 3712/2012 |
Parecer de Comissão |
30/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado, por unanimidade, o Parecer..
Pela aprovação com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 3712/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei nº 3.712, de 2012.
Inteiro teor
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