PL 6871/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6871/2002 | Parecer do Relator | 04/12/2002 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6871/2002 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6871/2002 | Redação Final | 26/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6871/2002 | Parecer do Relator | 28/10/2002 | Itamar Serpa | Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6871/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CE => PL 6871/2002 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/09/2003 | Marinha Raupp | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação da EMS 6871/2002. Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 6871/2002 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação da emenda do Senado Federal. Inteiro teor |