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PL 3694/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3694/2012 Parecer do Relator 19/11/2014 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3694/2012 Parecer de Comissão 09/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3694/2012 Redação Final 05/05/2015 Chico Alencar Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3694/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 12/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3694/2012 Parecer do Relator 21/08/2013 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3694/2012 Parecer de Comissão 04/09/2013 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor