| PRL 1 CTASP => PL 3690/2012 |
Parecer do Relator |
24/10/2017 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSSF, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 3690/2012 |
Parecer do Relator |
07/11/2017 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 3690/2012 |
Substitutivo |
07/11/2017 |
Benjamin Maranhão |
Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 3690/2012 |
Parecer do Relator |
25/10/2018 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 3690/2012 |
Substitutivo |
25/10/2018 |
Benjamin Maranhão |
Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| VTS 1 CTASP => PL 3690/2012 |
Voto em Separado |
12/12/2018 |
Walney Rocha |
Altera a Lei nº 4.324 de 14 de Abril de 1964 e dá outras providências.
Inteiro teor
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