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PL 3689/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3689/2012 Parecer do Relator 14/09/2017 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3689/2012 Parecer do Relator 05/11/2015 Guilherme Mussi Parecer do relator, Dep. Guilherme Mussi, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3689/2012 Parecer do Relator 08/12/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3689/2012 Parecer de Comissão 05/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3689/2012 Parecer do Relator 07/12/2012 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3689/2012 Parecer do Relator 25/04/2013 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3689/2012 Parecer de Comissão 19/06/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Marina Santanna. Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 3689/2012 Parecer do Relator 21/05/2014 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3689/2012 Parecer de Comissão 05/11/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor