PL 3688/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3688/2012 Parecer do Relator 17/09/2015 Edmilson Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3688/2012 Substitutivo 17/09/2015 Edmilson Rodrigues Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3688/2012 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3688/2012 Parecer do Relator 14/10/2015 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 3688/2012 Substitutivo 14/10/2015 Sarney Filho Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 3688/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 14/10/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado pela CMADS ao PL nº 3688/2012. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3688/2012 Parecer do Relator 24/04/2013 Luiz Alberto Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 3688/2012 Parecer do Relator 07/12/2015 Davidson Magalhães Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor