PL 3661/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3661/2012 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 3661/2012 | Parecer do Relator | 02/10/2023 | Ricardo Silva | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 5874/2001, do PL 3508/2023, do PL 4111/2008, do PL 5170/2005, do PL 7602/2006, do PL 5209/2009 e do PL 7025/2010, apensados, e pela rejeição das emendas 1/2012 e 1/2019, apresentadas na CSAUDE. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 3661/2012 | Substitutivo | 02/10/2023 | Ricardo Silva | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3661/2012 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 5874/2001, do PL 3508/2023, do PL 4111/2008, do PL 5170/2005, do PL 7602/2006, do PL 5209/2009 e do PL 7025/2010, apensados, e pela rejeição das emendas 1/2012 e 1/2019, apresentadas na CSAUDE. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3661/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3661/2012 | Parecer do Relator | 02/12/2014 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, e do PL 5863/2001, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CSSF, do PL 5874/2001, do PL 5170/2005, do PL 7602/2006, do PL 7025/2010, do PL 5209/2009, e do PL 4111/2008, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3661/2012 | Substitutivo | 02/12/2014 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3661/2012 | Parecer do Relator | 02/07/2024 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Emenda, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3508/23, 4111/2008, 5170/2005, 7602/2006, 5209/2009 e 7025/2010, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 3661/2012 | Parecer do Relator | 27/03/2025 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3.508/23, 4.111/2008, 5.170/2005, 7.602/2006, 5.209/2009 e 7.025/2010, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3661/2012 | Parecer de Comissão | 06/05/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3661/2012 Inteiro teor |