Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3651/2012

PL 3651/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3651/2012 Parecer do Relator 29/05/2023 Franciane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 3651/2012, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 3651/2012 Substitutivo 29/05/2023 Franciane Bayer Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 3651/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 27/06/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Acrescenta § 6º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, para tratar da contribuição previdenciária do cortador artesanal de pedra. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3651/2012 Parecer de Comissão 27/06/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família concluiu pela aprovação do PL 3651/2012, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3651/2012 Parecer do Relator 22/08/2012 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3651/2012 Parecer do Relator 20/08/2013 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor