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PRC 124/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PRC 124/2012 Substitutivo 29/04/2014 Marcos Rogério SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 124, DE 2012 Altera a redação do § 4º do art. 7º e de incisos do § 4º do art. 14 da Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, com a redação dada pela Resolução nº 02, de 27 de maio de 2011, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados resolve: Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PRC 124/2012 Parecer do Relator 06/05/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2012, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PRC 124/2012 Substitutivo 06/05/2015 Marcos Rogério Altera a redação do § 4º do art. 7º e de incisos do § 4º do art. 14 da Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, com a redação dada pela Resolução nº 2, de 27 de maio de 2011, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PRC 124/2012 Parecer do Relator 30/06/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2012, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PRC 124/2012 Substitutivo 30/06/2015 Marcos Rogério Altera a redação do § 4º do art. 7º e de incisos do § 4º do art. 14 da Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, com a redação dada pela Resolução nº 2, de 27 de maio de 2011, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PRC 124/2012 Parecer do Relator 01/07/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2012, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PRC 124/2012 Substitutivo 01/07/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2012, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PRC 124/2012 Parecer do Relator 09/09/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2012, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 5 CCJC => PRC 124/2012 Substitutivo 09/09/2015 Marcos Rogério Substitutivo do Relator. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PRC 124/2012 Complementação de Voto 15/10/2015 Marcos Rogério Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2012, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PRC 124/2012 Complementação de Voto 20/10/2015 Marcos Rogério Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2012, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 6 CCJC => PRC 124/2012 Substitutivo 20/10/2015 Marcos Rogério Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2012, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 124/2012 Parecer de Comissão 20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1/2012, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PRC 124/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PRC 124/12. Inteiro teor