PL 3648/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3648/2012 | Parecer do Relator | 20/01/2015 | Amir Lando | Parecer do Relator, Dep. Amir Lando (PMDB-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3648/2012 | Parecer do Relator | 01/06/2015 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3648/2012 | Parecer de Comissão | 02/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3648/2012 | Redação Final | 13/08/2015 | Veneziano Vital do Rêgo | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3648/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3648/2012 | Parecer do Relator | 30/08/2013 | Rose de Freitas | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3648/2012 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3648/2012 | Parecer do Relator | 17/10/2012 | Wellington Fagundes | Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3648/2012 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3648/2012 | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |