PL 3584/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 3584/2012 | Parecer do Relator | 02/10/2013 | Alberto Filho | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2012 e do Substitutivo, com Subemenda Substitutiva, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2/2012 daquela Comissão. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3584/2012 | Parecer do Relator | 05/08/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2012 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda Substitutiva, e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2/2012 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3584/2012 | Parecer do Relator | 30/05/2012 | Rogério Marinho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação deste, das Emendas nºs 01/12 e 02/12, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 3584/2012 | Substitutivo | 30/05/2012 | Rogério Marinho | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 3584/2012 | Parecer do Relator | 29/11/2012 | Professor Sérgio de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2012 da CCTCI, e da Emenda 2/2012 da CCTCI, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 3584/2012 | Substitutivo | 29/11/2012 | Professor Sérgio de Oliveira | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3584/2012 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2012 da CCTCI, e da Emenda 2/2012 da CCTCI, com substitutivo. Inteiro teor |