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PL 3575/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 3575/2012 Parecer do Relator 11/03/2015 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3575/2012 Voto em Separado 05/05/2015 Rodrigo Pacheco Altera a redação dos arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Dispõe sobre a prioridade especial das pessoas maiores de 80 (oitenta) anos. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 3575/2012 Voto em Separado 06/05/2015 Marcos Rogério Altera a redação dos arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Dispõe sobre a prioridade especial das pessoas maiores de 80 (oitenta) anos. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3575/2012 Parecer de Comissão 07/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentaram votos em separado os Deputados Rodrigo Pacheco e Marcos Rogério.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3575/2012 Complementação de Voto 07/05/2015 Maria do Rosário Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3575/2012 Redação Final 28/05/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3575/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 02/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3575/2012 Parecer do Relator 06/07/2012 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3575/2012 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3575/2012 Autógrafo 19/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor