PL 3547/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDC => PL 3547/2012 | Parecer do Relator | 11/06/2013 | Roberto Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3678/2012, e do PL 4153/2012, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3547/2012 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3678/2012, e do PL 4153/2012, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 3547/2012 | Voto em Separado | 18/03/2015 | Augusto Coutinho | Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 3547/2012 | Parecer do Relator | 21/05/2015 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3678/2012, e do PL 4153/2012, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3547/2012 | Substitutivo | 21/05/2015 | Antonio Balhmann | Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3547/2012 | Parecer de Comissão | 17/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3678/2012, e do PL 4153/2012, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 3547/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei n°9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3547/2012 | Parecer do Relator | 13/07/2016 | Domingos Neto | Parecer do relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação do PL 3.547/12, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 3.678/12 e 4.153/12, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3547/2012 | Substitutivo | 13/07/2016 | Domingos Neto | Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3547/2012 | Parecer do Relator | 22/08/2017 | Ezequiel Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3678/2012, e do PL 4153/2012, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 3547/2012 | Substitutivo | 22/08/2017 | Ezequiel Fonseca | Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 3547/2012 | Parecer do Relator | 04/04/2018 | Ezequiel Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3678/2012 e do PL 4153/2012, apensados. Inteiro teor |
| SBT 3 CVT => PL 3547/2012 | Substitutivo | 04/04/2018 | Ezequiel Fonseca | Inteiro teor |
| PRL 4 CVT => PL 3547/2012 | Parecer do Relator | 14/06/2018 | Ezequiel Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3678/2012, e do PL 4153/2012, apensados. Inteiro teor |
| SBT 4 CVT => PL 3547/2012 | Substitutivo | 14/06/2018 | Ezequiel Fonseca | Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3547/2012 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3678/2012, e do PL 4153/2012, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 3547/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os documentos do veículo. Inteiro teor |