PL 3543/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3543/2012 | Parecer do Relator | 09/06/2015 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3543/2012 | Parecer do Relator | 20/09/2012 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, com a emenda anexa. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3543/2012 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, com a emenda anexa. Inteiro teor |