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PL 3536/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CDC => PL 3536/2012 Voto em Separado 19/09/2017 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação do PL 3536/2012 e dos PLs 5410/2013, 3141/2015 e 4693/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 3536/2012 Substitutivo 19/09/2017 Chico Lopes Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, em aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de dispositivos de adaptação automática de voltagem, que permita seu funcionamento nas tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 3536/2012 Voto em Separado 09/11/2017 Eli Corrêa Filho Estabelece que as empresas fabricantes de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão colocar em seus aparelhos sistema de voltagem automático, com tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts. Autor: Deputado Reguffe Relator: Deputado Chico Lopes Inteiro teor
PRV 1 CDC => PL 3536/2012 Parecer Vencedor 22/11/2017 Eli Corrêa Filho Parecer Vencedor, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste e dos PLs 5410/2013, 3141/2015, e 4693/2016, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3536/2012 Parecer de Comissão 22/11/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Aureo, Ricardo Izar, Weliton Prado e Chico Lopes, cujo parecer passou a constituir voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, do PL 5410/2013, do PL 3141/2015, e do PL 4693/2016, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDEICS => PL 3536/2012 Parecer do Relator 21/08/2019 Alexis Fonteyne Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 5410/2013, do PL 3141/2015, e do PL 4693/2016, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3536/2012 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 5410/2013, do PL 3141/2015, e do PL 4693/2016, apensados. Inteiro teor