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PL 3532/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3532/2012 Parecer do Relator 05/06/2012 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3532/2012 Parecer de Comissão 08/08/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3532/2012 Parecer do Relator 11/12/2012 Carmen Zanotto Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3532/2012 Parecer do Relator 11/09/2017 João Gualberto Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3532/2012 Parecer do Relator 24/04/2018 João Gualberto Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3532/2012; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor