PL 3531/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3531/2012 Parecer do Relator 28/05/2013 Newton Lima Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4056/2012, e do PL 4419/2012, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3531/2012 Parecer do Relator 11/09/2013 Newton Lima Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4056/2012, do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3531/2012 Parecer de Comissão 13/11/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4056/2012, do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3531/2012 Parecer do Relator 10/06/2014 Padre Ton Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3531/2012 Parecer do Relator 24/06/2014 Padre Ton Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela aprovação deste, e do PL 4056/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3531/2012 Substitutivo 24/06/2014 Padre Ton Destina parcela dos recursos do Fundo Social, criado pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ao financiamento da previdência social. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3531/2012 Parecer do Relator 15/12/2015 Rômulo Gouveia Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação deste, e do PL 4056/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3531/2012 Substitutivo 16/12/2015 Rômulo Gouveia Inteiro teor