| PRL 1 CME => PL 3529/2012 |
Parecer do Relator |
23/08/2012 |
Paulo Magalhães |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CME, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 3529/2012 |
Substitutivo |
23/08/2012 |
Paulo Magalhães |
Dispõe sobre incentivos á geração de energia elétrica a partir da biomassa, altera a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 2 CME => PL 3529/2012 |
Substitutivo |
16/11/2015 |
Paulo Magalhães |
Institui a política nacional de geração de energia elétrica a partir da biomassa, estabelece a obrigatoriedade de contratação dessa energia e dá outras providências.
Inteiro teor
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| CVO 2 CME => PL 3529/2012 |
Complementação de Voto |
16/11/2015 |
Paulo Magalhães |
Parecer do Relator, com Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao Projeto e das Emendas apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 3529/2012 |
Parecer de Comissão |
16/12/2015 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, com Complementação de Voto, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao Projeto e das Emendas apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 3529/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/12/2015 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre incentivos à geração de energia elétrica a partir da biomassa, altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
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