| PRL 1 CDEICS => PLP 153/2012 |
Parecer do Relator |
30/05/2012 |
Jânio Natal |
Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDEICS => PLP 153/2012 |
Voto em Separado |
23/08/2012 |
Guilherme Campos |
Institui contribuição social sobre a importação ou fabricação de motocicleta, destinando sua receita ao orçamento do Sistema Único de Saúde - SUS.
Inteiro teor
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| PRR 1 CDEICS => PLP 153/2012 |
Parecer Reformulado |
17/10/2012 |
Jânio Natal |
Parecer Reformulado, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PLP 153/2012 |
Parecer de Comissão |
17/10/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos..
Parecer Reformulado, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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