| PRL 1 CCTCI => TVR 2223/2002 |
Parecer do Relator |
02/09/2003 |
Narcio Rodrigues |
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 2223/2002 |
Parecer de Comissão |
17/09/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 2223/2002 |
Declaração de Voto |
17/09/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Sociedade Rádio Pindorama Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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