| PRL 1 CCTCI => TVR 2222/2002 |
Parecer do Relator |
21/07/2003 |
Gilberto Kassab |
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Kassab, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 2222/2002 |
Parecer de Comissão |
17/09/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Kassab, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 2222/2002 |
Declaração de Voto |
17/09/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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