| PRL 1 CMADS => PL 3472/2012 |
Parecer do Relator |
03/12/2014 |
Felipe Bornier |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 3472/2012 |
Substitutivo |
03/12/2014 |
Felipe Bornier |
Torna obrigatória a utilização de materiais reciclados em produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 3472/2012 |
Parecer do Relator |
27/09/2017 |
Ricardo Izar |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 3472/2012 |
Substitutivo |
28/09/2017 |
Ricardo Izar |
Torna obrigatória a utilização de materiais reciclados em produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 3472/2012 |
Parecer de Comissão |
04/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 3472/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, dispondo sobre a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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