PL 3462/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3462/2012 | Parecer do Relator | 19/06/2018 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3462/2012 | Parecer do Relator | 11/10/2018 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 3703/2012, 7993/2014, 7996/2014 e 8081/2014, apensados; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3462/2012 | Parecer do Relator | 04/11/2015 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados, com a subemenda de redação do relator. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 3462/2012 | Parecer do Relator | 24/08/2017 | Andres Sanchez | Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 3462/2012 | Substitutivo | 24/08/2017 | Andres Sanchez | Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3462/2012 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 3462/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/11/2017 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 3462/2012 | Parecer do Relator | 29/04/2015 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.703/2012, 7.993/2014, 7.996/2014 e 8.081/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 3462/2012 | Substitutivo | 29/04/2015 | Efraim Filho | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3462/2012 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e dos PLs 3.703/2012, 7.993/2014, 7.996/2014 e 8.081/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 3462/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". Inteiro teor |
| SBT 3 CSPCCO => PL 3462/2012 | Substitutivo | 13/05/2015 | Efraim Filho | Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 3462/2012 | Complementação de Voto | 13/05/2015 | Efraim Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e dos PLs 3.703/2012, 7.993/2014, 7.996/2014 e 8.081/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |