| CVO 1 CE => PL 3455/2012 |
Complementação de Voto |
03/09/2013 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 3455/2012 |
Parecer de Comissão |
11/09/2013 |
Comissão de Educação |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CE => PL 3455/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/09/2013 |
Comissão de Educação |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.
Inteiro teor
|
