PL 3452/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3452/2012 | Parecer do Relator | 05/11/2012 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3452/2012 | Parecer de Comissão | 13/03/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 3452/2012 | Voto em Separado | 13/03/2013 | Bohn Gass | Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 3452/2012 | Parecer do Relator | 26/02/2014 | Otoniel Lima | Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação na forma de substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 3452/2012 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHM => PL 3452/2012 | Substitutivo | 13/10/2021 | Erika Kokay | Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDHMIR => PL 3452/2012 | Parecer do Relator | 17/11/2023 | Erika Kokay | Apresentação do parecer da relatora pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDHMIR => PL 3452/2012 | Substitutivo | 27/11/2023 | Erika Kokay | Inteiro teor |
| PRL 4 CDHMIR => PL 3452/2012 | Parecer do Relator | 03/05/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 3452/2012 | Parecer de Comissão | 21/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 3452/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Inteiro teor |