PL 3408/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3408/2012 | Parecer do Relator | 09/10/2013 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3408/2012 | Parecer do Relator | 02/09/2019 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3408/2012 | Parecer do Relator | 13/06/2012 | Jaqueline Roriz | Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3408/2012 | Parecer de Comissão | 04/07/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro.. Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSPCCO => PL 3408/2012 | Voto em Separado | 02/04/2013 | Moreira Mendes | Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 3408/2012 | Parecer do Relator | 16/05/2013 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 3408/2012 | Substitutivo | 16/05/2013 | Keiko Ota | Aumenta para trinta por cento o percentual de policiais militares femininos na Polícia Militar do Distrito Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3408/2012 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |