PL 6867/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6867/2002 | Parecer do Relator | 15/09/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6867/2002 | Parecer de Comissão | 27/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6867/2002 | Redação Final | 11/03/2009 | Bonifácio de Andrada | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6867/2002 | Parecer do Relator | 19/08/2003 | Henrique Afonso | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6867/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6867/2002 | Parecer do Relator | 19/05/2003 | Oliveira Filho | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 6867/2002 | Substitutivo | 19/05/2003 | Oliveira Filho | Denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6867/2002 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |