PL 3388/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3388/2012 | Parecer do Relator | 08/11/2018 | Wadih Damous | Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3388/2012 | Parecer do Relator | 04/06/2019 | Talíria Petrone | Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CCULT => PL 3388/2012 | Voto em Separado | 08/04/2014 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCULT => PL 3388/2012 | Voto em Separado | 28/04/2014 | Jandira Feghali | Voto em separado oa PL 3.388/12 que dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho", à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do km 321 ao 334, na BR 101/RJ.PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PRV 1 CCULT => PL 3388/2012 | Parecer Vencedor | 12/11/2014 | Jandira Feghali | Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3388/2012 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor da Dep. Jandira Feghali. O parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3388/2012 | Parecer do Relator | 08/05/2013 | Mário Negromonte | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3388/2012 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor |