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PL 3374/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3374/2012 Parecer do Relator 02/06/2016 Max Filho Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3374/2012 Substitutivo 02/06/2016 Max Filho Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre restrições à navegação e à pesca nas áreas que define. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3374/2012 Parecer do Relator 23/11/2016 Max Filho Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3374/2012 Parecer do Relator 09/07/2015 João Paulo Papa Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4116/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3610/2012, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3374/2012 Substitutivo 09/07/2015 João Paulo Papa Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3374/2012 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 4116/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3610/2012, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3374/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 13/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas. Inteiro teor