| PRL 1 CFT => PL 3368/2012 |
Parecer do Relator |
29/08/2017 |
Rodrigo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 3368/2012 |
Substitutivo |
29/08/2017 |
Rodrigo Martins |
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3368/2012 |
Parecer de Comissão |
07/11/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 3368/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/11/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a margem de preferência para uniformes militares produzidos no território nacional.
Inteiro teor
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