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PL 3361/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3361/2012 Parecer do Relator 15/10/2012 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3361/2012 Parecer do Relator 18/10/2016 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CTRAB => PL 3361/2012 Parecer do Relator 29/04/2024 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 5.814/19, 4.335/23 e 4.847/23, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CTRAB => PL 3361/2012 Parecer do Relator 02/07/2025 Leo Prates Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.814/19, 4.335/23 e 4.847/23, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 3361/2012 Substitutivo 02/07/2025 Leo Prates Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 para dispor sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Inteiro teor
VTS 1 CTRAB => PL 3361/2012 Voto em Separado 04/11/2025 Erika Hilton Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 para dispor sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Inteiro teor
CVO 1 CTRAB => PL 3361/2012 Complementação de Voto 06/11/2025 Leo Prates Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5814/2019, 4335/2023 e, 4847/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 3361/2012 Substitutivo 06/11/2025 Leo Prates Inteiro teor
PRR 1 CTRAB => PL 3361/2012 Parecer Reformulado 06/11/2025 Leo Prates Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Inteiro teor
SBT 3 CTRAB => PL 3361/2012 Substitutivo 06/11/2025 Leo Prates Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 3361/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 17/11/2025 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 3361/2012 Parecer de Comissão 17/11/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3361/2012 Inteiro teor