PL 3340/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3340/2012 | Parecer do Relator | 07/10/2016 | Jhc | Parecer do Relator, Dep. Jhc (PSB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3340/2012 | Substitutivo | 07/10/2016 | Jhc | Dispõe sobre a criação do Programa "Novos Empreendedores" e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3340/2012 | Parecer do Relator | 19/09/2012 | Wellington Fagundes | Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3340/2012 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor |