| PRL 1 CCJC => PDC 1852/2002 |
Parecer do Relator |
01/04/2003 |
Antônio Carlos Magalhães Neto |
Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1852/2002 |
Parecer de Comissão |
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1852/2002 |
Redação Final |
11/06/2003 |
Edna Macedo |
Aprova o ato que renova concessão da FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Inteiro teor
|