SUG 42/2012 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 42/2012 CLP Parecer do Relator 12/06/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CLP => SUG 42/2012 CLP Parecer do Relator 10/10/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 42/2012 CLP Parecer de Comissão 22/10/2013 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor