PL 3259/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3259/2012 | Parecer do Relator | 14/08/2019 | Fabio Schiochet | Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 3259/2012 | Voto em Separado | 16/04/2014 | Guilherme Campos | Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 3259/2012 | Parecer do Relator | 09/05/2014 | Edson Pimenta | Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3259/2012 | Substitutivo | 09/05/2014 | Edson Pimenta | Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3259/2012 | Parecer de Comissão | 14/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 3259/2012 | Complementação de Voto | 15/05/2014 | Edson Pimenta | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 3259/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Dispõe sobre o descarte de subprodutos originados do consumo de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, proíbe seu descarte em vias públicas e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3259/2012 | Parecer do Relator | 05/12/2014 | Taumaturgo Lima | Parecer do Relator, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3259/2012 | Parecer do Relator | 03/06/2015 | Roberto Sales | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3259/2012 | Substitutivo | 03/06/2015 | Roberto Sales | Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3259/2012 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. O Deputado Mauro Pereira apresentou Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CMADS => PL 3259/2012 | Substitutivo | 12/08/2015 | Roberto Sales | Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 3259/2012 | Complementação de Voto | 12/08/2015 | Roberto Sales | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 3259/2012 | Substitutivo | 12/08/2015 | Mauro Pereira | Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 3259/2012 | Voto em Separado | 12/08/2015 | Mauro Pereira | Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 3259/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao PL 3259/2012. Inteiro teor |