PL 6864/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6864/2002 | Parecer do Relator | 13/09/2005 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 6900/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6864/2002 | Parecer de Comissão | 25/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 6900/2002, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6864/2002 | Redação Final | 09/12/2005 | Ney Lopes | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 6864/2002 | Substitutivo | 28/07/2003 | Zé Lima | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 6864/2002 | Parecer do Relator | 28/08/2003 | Zé Lima | Parecer do Relator, Dep. Zé Lima, pela aprovação deste, e do PL 6900/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6864/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zé Lima, pela aprovação deste, e do PL 6900/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6864/2002 | Parecer do Relator | 08/10/2002 | Pedro Fernandes | Denomina " Aeroporto de Santarem- Maestro Wilson Fonseca " o aeroporto da cidade de Santarem(PA) Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6864/2002 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-6900/2002. Inteiro teor |