PL 3208/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 3208/2012 | Parecer do Relator | 20/05/2015 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3208/2012 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3208/2012 | Parecer do Relator | 12/07/2012 | Ângelo Agnolin | Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 3208/2012 | Substitutivo | 12/07/2012 | Ângelo Agnolin | Parecer ao Projeto de Lei nº 3.208, de 2012, que " Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para reduzir a 0 (zero) a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre energia elétrica". Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3208/2012 | Parecer de Comissão | 08/08/2012 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |