PL 3178/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3178/2012 | Parecer do Relator | 28/10/2014 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3178/2012 | Parecer do Relator | 11/07/2012 | Rosane Ferreira | Parecer da relatora, Dep. Rosane Ferreira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3178/2012 | Substitutivo | 11/07/2012 | Rosane Ferreira | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3178/2012 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Rosane Ferreira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3178/2012 | Parecer do Relator | 13/08/2013 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela CDU, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3178/2012 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela CDU, com emendas. Inteiro teor |