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PL 3173/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3173/2012 Parecer do Relator 11/09/2017 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3173/12, na forma do Substitutivo, do PL 3959/12, apensado e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação PL 3173/12, do PL 3959/2012, apensado, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CME. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 3173/2012 Substitutivo 11/09/2017 Vinicius Carvalho Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3173/2012 Parecer do Relator 10/12/2015 Rodrigo de Castro Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3959/2012, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 3173/2012 Substitutivo 10/12/2015 Rodrigo de Castro Dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3173/2012 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3959/2012, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 3173/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 02/06/2016 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, estabelecendo a origem dos recursos destinados a suportar os dispêndios referentes aos objetivos estabelecidos nos incisos VII e VIII de seu art. 13. Inteiro teor