PL 3123/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 3123/2012 | Parecer do Relator | 21/08/2024 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 4787/2020, e do PL 377/2022, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CASP => PL 3123/2012 | Voto em Separado | 09/06/2025 | Luiz Gastão | Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 3123/2012 | Parecer de Comissão | 16/06/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão (CASP) ao PL 3123/2012 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3123/2012 | Parecer do Relator | 10/11/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 4787/2020 e do PL 377/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 3123/2012 | Substitutivo | 10/11/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Dispõe sobre a privatização dos estabelecimentos penitenciários. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3123/2012 | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 3123/2012 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 3123/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3123/2012 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3123/2012 | Parecer do Relator | 07/05/2014 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3123/2012 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 3123/2012 | Parecer do Relator | 06/12/2017 | Leonardo Monteiro | Parecer Vencedor do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). |