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PL 3122/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 3122/2012 Voto em Separado 14/04/2015 Walter Ihoshi Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável. Inteiro teor
PRL 5 CDEICS => PL 3122/2012 Parecer do Relator 11/05/2015 Fernando Torres Parecer do Relator, Dep. Fernando Torres (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 8284/2014, apensado. Inteiro teor
PRL 6 CDEICS => PL 3122/2012 Parecer do Relator 02/06/2015 Mauro Pereira Parecer do Relator Subsitituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3122/2012 Parecer de Comissão 02/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Walter Ihoshi.. Parecer do Relator Subsitituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3122/2012 Parecer do Relator 04/08/2015 Eduardo Bolsonaro Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3122/2012 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado. Inteiro teor