PL 3108/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3108/2012 Parecer do Relator 01/11/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3108/2012 Parecer do Relator 08/05/2015 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3108/2012 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3108/2012 Parecer do Relator 18/06/2014 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3108/2012 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor