| PRL 1 CSSF => PL 3090/2012 |
Parecer do Relator |
06/11/2012 |
Walter Tosta |
Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 3090/2012 |
Parecer do Relator |
10/10/2013 |
Colbert Martins |
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 3090/2012 |
Substitutivo |
10/10/2013 |
Colbert Martins |
Acrescenta parágrafo ao art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre registro de frequência de empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 3090/2012 |
Parecer do Relator |
13/11/2014 |
Carlos Manato |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 3090/2012 |
Substitutivo |
13/11/2014 |
Carlos Manato |
Inteiro teor
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