PL 3077/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3077/2011 | Parecer do Relator | 04/09/2013 | Fernando Jordão | Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda 1/2013 da CME, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 3077/2011 | Substitutivo | 04/09/2013 | Fernando Jordão | Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operações e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3077/2011 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2013 da CME, com Substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CME => PL 3077/2011 | Complementação de Voto | 30/10/2013 | Fernando Jordão | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2013 da CME, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 3077/2011 | Substitutivo | 30/10/2013 | Fernando Jordão | Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operações e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 3077/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/11/2013 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operações e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3077/2011 | Parecer do Relator | 22/11/2012 | Antonio Brito | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3077/2011 | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3077/2011 | Parecer do Relator | 23/08/2016 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/13 e do Substitutivo aprovado na Comissão de Minas e Energia, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3077/2011 | Substitutivo | 23/08/2016 | Augusto Coutinho | Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3077/2011 | Parecer do Relator | 06/12/2017 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CME, do Substitutivo 1 da CME, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 3077/2011 | Parecer do Relator | 22/06/2018 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CME, do Substitutivo 1 da CME, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3077/2011 | Parecer de Comissão | 10/04/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, com Subemenda Substitutitva. Inteiro teor |