PRL 1 CCJC => PL 3073/2011 |
Parecer do Relator |
04/11/2014 |
Fátima Bezerra |
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 3073/2011 |
Substitutivo |
04/11/2014 |
Fátima Bezerra |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 3.073, DE 2011
Acrescenta inciso ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 3073/2011 |
Parecer do Relator |
04/05/2016 |
Esperidião Amin |
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 3073/2011 |
Substitutivo |
04/05/2016 |
Esperidião Amin |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 3.073, DE 2011
Acrescenta inciso ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta Lei acrescenta inciso VI ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
Art. 2º O art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VI:
"Art. 13........................................................................
....................................................................................
VI - instituir concursos regionais em todo o território nacional, visando a descoberta e o incentivo a novos autores." (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 3073/2011 |
Parecer de Comissão |
28/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 3073/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 3073/2011.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 3073/2011 |
Redação Final |
16/08/2017 |
Soraya Santos |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 3073/2011 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/08/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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